Projeto de Lei Aprovada Enviado executivo

Projeto de Lei nº 011-2026

PROJETO DE LEI Nº 11/2026 “INSTITUI O PROJETO AUXÍLIO CATADOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.

Autoria: Poder Executivo
Protocolo: Nº 0056-2026 · 10/04/2026
Turnos de votação: 1
Aprovação: 04/05/2026

Votação em plenário Aprovado

Sessão Ordinária nº 009 em 20/04/2026

9Sim

0Não

0Abstenção

EXUPÉRIO FERREIRA PIRESPSD Sim

MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATESPSD Sim

MARCONE SILVA PEREIRAPSD Sim

RENATO MOREIRA DA CRUZPT Sim

MARCOS VIRGÍLIO FONSECAREPUBLICANOS Sim

JOSIVALDO MIGUEL DA SILVAREPUBLICANOS Sim

MARCONI PEREIRA FLORESPSD Sim

NATANAEL DIAS DE SOUSAPSD Sim

ANILTON MONTEIRO SILVASOLIDARIEDADE Sim

Tramitação3 registros

20/04/2026

Votação

De/para automático a partir da categoria da Ordem do Dia

· 9ª Reunião Ordinária l 2ª Sessão Legislativa
13/04/2026

Apresentação

De/para automático a partir da categoria da Ordem do Dia

· 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA I 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
10/04/2026

Protocolo

Protocolo da proposição (backfill)

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 23/09/2026 20:46