Ordem do Dia

Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.

20 abr/2026

9ª Reunião Ordinária l 2ª Sessão Legislativa

Segunda-feira, 20 de abril de 2026 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa

14 itens

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Matérias em pauta

#	Proposição	Ementa	Autoria	Ação	Situação
1	Moção 004-2026	“APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR MARCOS GONÇALVES LIMA (MARCÃO SERVIDOR E ENFERMEIRO DO HOSPITAL DERALDO GUIMARÃES)”.	MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES	Apresentação	Em Tramitação
2	Moção 005-2026	“RECONHECIMENTO E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS DO HOSPITAL DERALDO GUIMARÃES, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, RESPONSABILIDADE E INCANSÁVEL TRABALHO PRESTADO À POPULAÇÃO”.	MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES	Apresentação	Em Tramitação
3	Projeto de Lei 008-2026	PROJETO DE LEI Nº 08/2026 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO A SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS”.	MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES	Apresentação	Em Tramitação
4	Projeto de Lei 010-2026	PROJETO DE LEI Nº 10/2026 “IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.	MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES	Apresentação	Em Tramitação
5	Projeto de Decreto Legislativo 006-2026	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU MÉRITO EMPRESARIAL”.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	Apresentação	Aprovada
6	Projeto de Lei 006-2026	INSTITUI O DIA DO KARATÊ, NO MUNICÍPIO DE ALMENARA.	+ 1 coautor	Votação	Aprovada
7	Projeto de Lei 007-2026	INSTITUI PROGRAMA "CIDADE MAIS LIMPA" NO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.	+ 1 coautor	Votação	Aprovada
8	Projeto de Lei 009-2026	PROJETO DE LEI Nº 09/2026 “CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E ARTE POR TODA PARTE”.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	Votação	Aprovada
9	Projeto de Resolução 002-2026	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026 “INSTITUI A MEDALHA PROMOTOR DR. AMÉRICO DA CUNHA FONSECA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	Votação	Aprovada
10	Indicação 033-2026	“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI VISANDO À RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO IPCA ACUMULADO NO EXERCÍCIO DE 2025, CORRESPONDENTE A 4,26% (QUATRO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO)”.	MARCONE SILVA PEREIRA	Apresentação	Finalizado
11	Indicação 034-2026	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À FUNDAÇÃO DERALDO GUIMARÃES, MANTENEDORA DO HOSPITAL DERALDO GUIMARÃES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA RELEVÂNCIA PÚBLICA E ASSISTENCIAL PARA TODA A REGIÃO DO BAIXO VALE DO JEQUITINHONHA.	NATANAEL DIAS DE SOUSA	Apresentação	Finalizado
12	Projeto de Lei 011-2026	PROJETO DE LEI Nº 11/2026 “INSTITUI O PROJETO AUXÍLIO CATADOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.	Poder Executivo	Votação	Aprovada
13	Projeto de Lei 012-2026	PROJETO DE LEI Nº 12/2026 “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº1.802, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026 A 2029, ALTERA A LEI Nº 1.767 DE 08 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.	Poder Executivo	Votação	Aprovada
14	Projeto de Lei 013-2026	PROJETO DE LEI Nº 13/2026 “INSTITUI O PROGRAMA CAMPO CONECTADO E ASSISTIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	Votação	Aprovada

Ordens do dia anteriores

03 nov 2026

ORDEM DO DIA Nº 028 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 7 itens · 7 proposições

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19 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 027 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 7 itens · 7 proposições

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13 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 026 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 7 itens · 6 proposições

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05 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 25 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 19:00:00 3 itens · 3 proposições

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21 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 024 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 11 itens · 10 proposições

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14 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 023 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 10 itens · 10 proposições

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08 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 15 itens · 15 proposições

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17 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 021 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 1 item · 1 proposição

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10 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 020 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 5 itens · 5 proposições

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03 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 019 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 37 itens · 37 proposições

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 07/11/2026 20:22