Ordem do Dia

Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.

20 abr/2026

9ª Reunião Ordinária l 2ª Sessão Legislativa

Segunda-feira, 20 de abril de 2026 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa

14 itens

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Matérias em pauta

#	Proposição	Ementa	Autoria	Ação	Situação
1	Moção 004-2026	“APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR MARCOS GONÇALVES LIMA (MARCÃO SERVIDOR E ENFERMEIRO DO HOSPITAL DERALDO GUIMARÃES)”.	MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES	Apresentação	Em Tramitação
2	Moção 005-2026	“RECONHECIMENTO E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS DO HOSPITAL DERALDO GUIMARÃES, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, RESPONSABILIDADE E INCANSÁVEL TRABALHO PRESTADO À POPULAÇÃO”.	MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES	Apresentação	Em Tramitação
3	Projeto de Lei 008-2026	PROJETO DE LEI Nº 08/2026 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO A SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS”.	MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES	Apresentação	Em Tramitação
4	Projeto de Lei 010-2026	PROJETO DE LEI Nº 10/2026 “IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.	MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES	Apresentação	Em Tramitação
5	Projeto de Decreto Legislativo 006-2026	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU MÉRITO EMPRESARIAL”.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	Apresentação	Aprovada
6	Projeto de Lei 006-2026	INSTITUI O DIA DO KARATÊ, NO MUNICÍPIO DE ALMENARA.	+ 1 coautor	Votação	Aprovada
7	Projeto de Lei 007-2026	INSTITUI PROGRAMA "CIDADE MAIS LIMPA" NO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.	+ 1 coautor	Votação	Aprovada
8	Projeto de Lei 009-2026	PROJETO DE LEI Nº 09/2026 “CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E ARTE POR TODA PARTE”.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	Votação	Aprovada
9	Projeto de Resolução 002-2026	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026 “INSTITUI A MEDALHA PROMOTOR DR. AMÉRICO DA CUNHA FONSECA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	Votação	Aprovada
10	Indicação 033-2026	“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI VISANDO À RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO IPCA ACUMULADO NO EXERCÍCIO DE 2025, CORRESPONDENTE A 4,26% (QUATRO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO)”.	MARCONE SILVA PEREIRA	Apresentação	Finalizado
11	Indicação 034-2026	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À FUNDAÇÃO DERALDO GUIMARÃES, MANTENEDORA DO HOSPITAL DERALDO GUIMARÃES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA RELEVÂNCIA PÚBLICA E ASSISTENCIAL PARA TODA A REGIÃO DO BAIXO VALE DO JEQUITINHONHA.	NATANAEL DIAS DE SOUSA	Apresentação	Finalizado
12	Projeto de Lei 011-2026	PROJETO DE LEI Nº 11/2026 “INSTITUI O PROJETO AUXÍLIO CATADOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.	Poder Executivo	Votação	Aprovada
13	Projeto de Lei 012-2026	PROJETO DE LEI Nº 12/2026 “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº1.802, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026 A 2029, ALTERA A LEI Nº 1.767 DE 08 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.	Poder Executivo	Votação	Aprovada
14	Projeto de Lei 013-2026	PROJETO DE LEI Nº 13/2026 “INSTITUI O PROGRAMA CAMPO CONECTADO E ASSISTIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	Votação	Aprovada

Ordens do dia anteriores

08 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 15 itens · 15 proposições

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17 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 021 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 1 item · 1 proposição

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10 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 020 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 5 itens · 5 proposições

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03 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 019 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 37 itens · 37 proposições

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13 jul 2026

ORDEM DO DIA Nº 017 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 34 itens · 34 proposições

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06 jul 2026

ORDEM DO DIA Nº 016 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 2 itens · 2 proposições

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15 jun 2026

ORDEM DO DIA Nº 015 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 30 itens · 30 proposições

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08 jun 2026

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Reunião Ordinária 17 itens · 17 proposições

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01 jun 2026

13º REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 21 itens · 21 proposições

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18 mai 2026

12ª REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 19:00:00 14 itens · 14 proposições

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 23/09/2026 20:00