Ordem do Dia

Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.

13 abr/2026

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA I 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa

13 itens

Ver a ordem do dia mais recente

Matérias em pauta

#	Proposição	Ementa	Autoria	Ação	Situação
1	Requerimento 011-2026	REQUERIMENTO Nº 11/2026 “REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE DEBATER AS PAUTAS DAS CRIANÇAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”	NATANAEL DIAS DE SOUSA	Apresentação	Aprovada
2	Projeto de Lei 011-2026	PROJETO DE LEI Nº 11/2026 “INSTITUI O PROJETO AUXÍLIO CATADOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.	Poder Executivo	Apresentação	Aprovada
3	Projeto de Lei 012-2026	PROJETO DE LEI Nº 12/2026 “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº1.802, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026 A 2029, ALTERA A LEI Nº 1.767 DE 08 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.	Poder Executivo	Apresentação	Aprovada
4	Projeto de Lei 013-2026	PROJETO DE LEI Nº 13/2026 “INSTITUI O PROGRAMA CAMPO CONECTADO E ASSISTIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	Apresentação	Aprovada
5	Projeto de Decreto Legislativo 001-2026	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ALFERES JULIÃO FERNANDES LEÃO”. – AUTOR: NATANAEL DIAS DE SOUSA	NATANAEL DIAS DE SOUSA	Apresentação	Aprovada
6	Projeto de Decreto Legislativo 002-2026	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.	JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA	Apresentação	Aprovada
7	Projeto de Decreto Legislativo 003-2026	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU VEREADOR JOAQUIM GOBIRA’.	JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA	Apresentação	Aprovada
8	Projeto de Decreto Legislativo 004-2026	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DONA MARIA DO BODE”.	JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA	Apresentação	Aprovada
9	Projeto de Decreto Legislativo 005-2026	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº05/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ALFERES JULIÃO FERNANDES LEÃO”.	JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA	Apresentação	Aprovada
10	Indicação 031-2026	INDICAÇÃO Nº 31/2026 “QUE SEJA ANALISADA, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, A VIABILIDADE DE RESERVAR UM DIA FIXO DA SEMANA PARA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REALIZE ATENDIMENTO PRESENCIAL E DIRETO AOS CIDADÃOS DE ALMENARA”.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	Discussão	Finalizado
11	Indicação 032-2026	INDICAÇÃO Nº 32/2026 “INDICAR AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE SÃO JOSÉ DO PRATA, PEDRA GRANDE E SAPATA”	NATANAEL DIAS DE SOUSA	Discussão	Finalizado
12	Projeto de Lei 005-2026	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA PARA RUA MILTA MARIA DE JESUS	+ 1 coautor	Apresentação	Aprovada
13	Requerimento 012-2026	REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MÊS DE MAIO DE 2026, PARA DEBATER A GRAVE SITUAÇÃO DO HOSPITAL DERALDO GUIMARÃES.	AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA	Apresentação	Aprovada

Ordens do dia anteriores

08 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 15 itens · 15 proposições

Ver pauta

17 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 021 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 1 item · 1 proposição

Ver pauta

10 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 020 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 5 itens · 5 proposições

Ver pauta

03 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 019 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 37 itens · 37 proposições

Ver pauta

13 jul 2026

ORDEM DO DIA Nº 017 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 34 itens · 34 proposições

Ver pauta

06 jul 2026

ORDEM DO DIA Nº 016 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 2 itens · 2 proposições

Ver pauta

15 jun 2026

ORDEM DO DIA Nº 015 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 30 itens · 30 proposições

Ver pauta

08 jun 2026

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Reunião Ordinária 17 itens · 17 proposições

Ver pauta

01 jun 2026

13º REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 21 itens · 21 proposições

Ver pauta

18 mai 2026

12ª REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 19:00:00 14 itens · 14 proposições

Ver pauta

Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 23/09/2026 19:59