Ordem do Dia

Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.

13 abr/2026

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA I 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa

13 itens

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Matérias em pauta

#	Proposição	Ementa	Autoria	Ação	Situação
1	Requerimento 011-2026	REQUERIMENTO Nº 11/2026 “REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE DEBATER AS PAUTAS DAS CRIANÇAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”	NATANAEL DIAS DE SOUSA	Apresentação	Aprovada
2	Projeto de Lei 011-2026	PROJETO DE LEI Nº 11/2026 “INSTITUI O PROJETO AUXÍLIO CATADOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.	Poder Executivo	Apresentação	Aprovada
3	Projeto de Lei 012-2026	PROJETO DE LEI Nº 12/2026 “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº1.802, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026 A 2029, ALTERA A LEI Nº 1.767 DE 08 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.	Poder Executivo	Apresentação	Aprovada
4	Projeto de Lei 013-2026	PROJETO DE LEI Nº 13/2026 “INSTITUI O PROGRAMA CAMPO CONECTADO E ASSISTIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	Apresentação	Aprovada
5	Projeto de Decreto Legislativo 001-2026	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ALFERES JULIÃO FERNANDES LEÃO”. – AUTOR: NATANAEL DIAS DE SOUSA	NATANAEL DIAS DE SOUSA	Apresentação	Aprovada
6	Projeto de Decreto Legislativo 002-2026	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.	JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA	Apresentação	Aprovada
7	Projeto de Decreto Legislativo 003-2026	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU VEREADOR JOAQUIM GOBIRA’.	JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA	Apresentação	Aprovada
8	Projeto de Decreto Legislativo 004-2026	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DONA MARIA DO BODE”.	JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA	Apresentação	Aprovada
9	Projeto de Decreto Legislativo 005-2026	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº05/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ALFERES JULIÃO FERNANDES LEÃO”.	JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA	Apresentação	Aprovada
10	Indicação 031-2026	INDICAÇÃO Nº 31/2026 “QUE SEJA ANALISADA, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, A VIABILIDADE DE RESERVAR UM DIA FIXO DA SEMANA PARA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REALIZE ATENDIMENTO PRESENCIAL E DIRETO AOS CIDADÃOS DE ALMENARA”.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	Discussão	Finalizado
11	Indicação 032-2026	INDICAÇÃO Nº 32/2026 “INDICAR AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE SÃO JOSÉ DO PRATA, PEDRA GRANDE E SAPATA”	NATANAEL DIAS DE SOUSA	Discussão	Finalizado
12	Projeto de Lei 005-2026	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA PARA RUA MILTA MARIA DE JESUS	+ 1 coautor	Apresentação	Aprovada
13	Requerimento 012-2026	REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MÊS DE MAIO DE 2026, PARA DEBATER A GRAVE SITUAÇÃO DO HOSPITAL DERALDO GUIMARÃES.	AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA	Apresentação	Aprovada

Ordens do dia anteriores

03 nov 2026

ORDEM DO DIA Nº 028 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 7 itens · 7 proposições

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19 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 027 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 7 itens · 7 proposições

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13 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 026 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 7 itens · 6 proposições

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05 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 25 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 19:00:00 3 itens · 3 proposições

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21 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 024 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 11 itens · 10 proposições

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14 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 023 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 10 itens · 10 proposições

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08 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 15 itens · 15 proposições

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17 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 021 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 1 item · 1 proposição

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10 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 020 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 5 itens · 5 proposições

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03 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 019 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 37 itens · 37 proposições

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 07/11/2026 20:22