Projeto de Lei Aprovada Enviado executivo

Projeto de Lei nº 024-2026

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA COM TECNOLOGIA ASSISTIVA, DESTINADO A APOIAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES”.

Protocolo
Nº 0130-2026 · 03/06/2026
Turnos de votação
1
Aprovação
02/07/2026
Tramitação7 registros
  1. 15/06/2026
    Discussão

    Discutida na 015ª Sessão ordinaria em 15/06/2026

    Sessão Ordinária nº 015 (15/06/2026) · ORDEM DO DIA Nº 015 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
  2. 15/06/2026
    Apresentação

    Apresentada na 015ª Sessão ordinaria em 15/06/2026

    Sessão Ordinária nº 015 (15/06/2026) · ORDEM DO DIA Nº 015 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
  3. 15/06/2026
    Votação

    Votação APROVADO — 10 sim, 0 não, 0 abstenções

    Sessão Ordinária nº 015 (15/06/2026) · ORDEM DO DIA Nº 015 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
  4. 08/06/2026
    Discussão

    Discutida na 014ª Sessão ordinaria em 08/06/2026

    Sessão Ordinária nº 014 (08/06/2026) · 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
  5. 08/06/2026
    Apresentação

    Apresentada na 014ª Sessão ordinaria em 08/06/2026

    Sessão Ordinária nº 014 (08/06/2026) · 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
  6. 08/06/2026
    Apresentação

    De/para automático a partir da categoria da Ordem do Dia

  7. 03/06/2026
    Protocolo

    Protocolo da proposição (backfill)

Voltar às proposições

Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 23/09/2026 19:57