Proposições

Requerimento Nº 023-2026 2026

“QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS FORMAIS E DETALHADOS ACERCA DOS MOTIVOS DO NÃO ATENDIMENTO, TOTAL OU PARCIAL, DAS INDICAÇÕES PARLAMENTARES APRESENTADAS POR ESTE VEREADOR DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026”.

JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA Protocolo em 06/11/2026 · nº 0279-2026

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Requerimento Nº 022-2026 2026

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, REPASSES A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES, EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS, VALORES RECEBIDOS E REPASSADOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES Protocolo em 01/09/2026 · nº 0243-2026 Aprovada em 08/09/2026

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Requerimento Nº 020-2026 2026

“REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CANCELAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SOBAM, BEM COMO ACERCA DA AUSÊNCIA DE REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA Á ENTIDADE”.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 10/07/2026 · nº 0184-2026 Aprovada em 13/07/2026

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Requerimento Nº 019-2026 2026

“REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR, COM FINALIDADE DE PROMOVER AMPLA DISCUSSÃO ACERCA DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE ALMENARA PARA O IFNMG CAMPUS ALMENARA”.

NATANAEL DIAS DE SOUSA Protocolo em 01/06/2026 · nº 0106-2026 Aprovada em 07/06/2026

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Requerimento Nº 018-2026 2026

“REQUEREM REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATE E ENCAMINHAMENTOS SOBRE A TEMÁTICA DAS DROGAS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA”.

JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA + 1 coautor Protocolo em 08/05/2026 · nº 0088-2026 Aprovada em 30/05/2026

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Requerimento Nº 017-2026 2026

“REQUER AO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL, DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RELAÇÕES E REPASSES EFETUADOS PELO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA E REGIÃO – CIMBAJE”.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 08/05/2026 · nº 0087-2026 Aprovada em 30/05/2026

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Requerimento Nº 016-2026 2026

“REQUER AO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL, DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RELAÇÕES E REPASSES EFETUADOS PELO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA E REGIÃO – CIMVAJER”.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 08/05/2026 · nº 0086-2026 Aprovada em 30/05/2026

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Requerimento Nº 015-2026 2026

“REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS DO BAIRRO PEDRO GOMES ATINGIDAS PELAS CHUVAS DE JANEIRO DE 2026”.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 30/04/2026 · nº 0079-2026 Aprovada em 04/05/2026

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Requerimento Nº 014-2026 2026

“REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE OS REPASSES DO CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA E REGIÃO – CIMVJER”.

DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA Protocolo em 30/04/2026 · nº 0077-2026

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Requerimento Nº 013-2026 2026

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO, COM VISTAS À DEFINIÇÃO DE UM VALOR MENSAL E FIXO QUE POSSA SER DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE PROMOVA O DEVIDO REPASSE AO HOSPITAL DERALDO GUIMARÃES.

JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA + 1 coautor Protocolo em 20/04/2026 · nº 0072-2026

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Requerimento Nº 012-2026 2026

REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MÊS DE MAIO DE 2026, PARA DEBATER A GRAVE SITUAÇÃO DO HOSPITAL DERALDO GUIMARÃES.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 13/04/2026 · nº 0066-2026 Aprovada em 16/04/2026

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Requerimento Nº 011-2026 2026

REQUERIMENTO Nº 11/2026 “REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE DEBATER AS PAUTAS DAS CRIANÇAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”

NATANAEL DIAS DE SOUSA Protocolo em 10/04/2026 · nº 0055-2026 Aprovada em 13/04/2026

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Requerimento Nº 010-2026 2026

REQUERIMENTO Nº 10/2026 “REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DA IMOBLUZ”.

NATANAEL DIAS DE SOUSA Protocolo em 01/04/2026 · nº 0054-2026 Aprovada em 10/04/2026

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Requerimento Nº 009-2026 2026

REQUERIMENTO Nº09/2026 “SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO ABERTURA DAS RUAS”.

NATANAEL DIAS DE SOUSA Protocolo em 01/04/2026 · nº 0053-2026 Aprovada em 10/04/2026

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Requerimento Nº 008-2026 2026

INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO EM FACE DA ATUAL SITUAÇÃO DE FALTA DE ATENDIMENTO DO TRANSPORTE EM SAÚDE.

+ 1 coautor Protocolo em 13/03/2026 · nº 0032-2026 Aprovada em 02/04/2026

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Requerimento Nº 007-2026 2026

INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO MÉDICO ATELIO MARCOS LACERDA

+ 1 coautor Protocolo em 13/03/2026 · nº 0031-2026 Aprovada em 02/04/2026

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Requerimento Nº 006-2026 2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á A SOBAM - SOCIEDADE BENEFICENTE ANTÔNIO MARQUES.

NATANAEL DIAS DE SOUSA Protocolo em 06/03/2026 · nº 0023-2026

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Requerimento Nº 005-2026 2026

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SOBRE ADICIONAL NOTURNO AOS MOTORISTAS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO PERÍODO NOTURNO.

JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA Protocolo em 06/03/2026 · nº 0022-2026

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Requerimento Nº 003-2026 2026

REQUER - SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESPOSTAS SOBRE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DO REURB.

NATANAEL DIAS DE SOUSA Protocolo em 06/03/2026 · nº 0021-2026

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Requerimento Nº 002-2026 2026

REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA NOVA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DA SAPATA.

JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA Protocolo em 24/02/2026 · nº 0045-2026 Aprovada em 02/03/2026

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