MARCOS VIRGÍLIO FONSECA

Proposição Nº 0244-2026 2026

• SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA ÁGUA BELA 2.

Autor Protocolo em 02/09/2026 · nº 0244-2026

Protocolada Ver detalhes

Projeto de Lei Nº 036-2026 2026

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESSARCIMENTO, PELOS AGRESSORES OU INFRATORES, DAS DESPESAS CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO DE ALMENARA COM O RESGATE, ATENDIMENTO VETERINÁRIO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS”.

Coautor Protocolo em 07/08/2026 · nº 0231-2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Decreto Legislativo Nº 090-2026 2026

“CONCEDE A MEDALHA ALFERES JULIÃO FERNANDES LEÃO A HEBERT LÚCIO FERREIRA’.

Autor Protocolo em 30/07/2026 · nº 0196-2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Decreto Legislativo Nº 087-2026 2026

“CONCEDE A MEDALHA DELAVIGNE FERREIRA SANTOS A ALEXANDRE FERREIRA FREITAS”.

Autor Protocolo em 30/07/2026 · nº 0193-2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Decreto Legislativo Nº 088-2026 2026

“CONCEDE A MEDALHA PROMOTOR DR. AMÉRICO DA CUNHA FONSECA A ROBERTA LACERDA COUTO”.

Autor Protocolo em 30/07/2026 · nº 0194-2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Decreto Legislativo Nº 089-2026 2026

“CONCEDE A MEDALHA PROFESSORA MARIA CRISTINA DA SILVA A ANALÚSIA SANTOS FREITAS”.

Autor Protocolo em 30/07/2026 · nº 0195-2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Decreto Legislativo Nº 091-2026 2026

“CONCEDE O TROFÉU VEREADOR JOAQUIM GOBIRA A ALEX SILVA SOARES”.

Autor Protocolo em 30/07/2026 · nº 0197-2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Decreto Legislativo Nº 078-2026 2026

“CONCEDE A MEDALHA DONA MARIA DO BODE A JOSÉ ALVES LACERDA”.

Autor Protocolo em 10/07/2026 · nº 0188-2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Lei Nº 027-2026 2026

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."

Autor Protocolo em 12/06/2026 · nº 0155-2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Decreto Legislativo Nº 016-2026 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE " TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA".

Autor Protocolo em 15/05/2026 · nº 0099-2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Decreto Legislativo Nº 008-2026 2026

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSOR ARGEMIRO TORRES”.

Autor Protocolo em 29/04/2026 · nº 0075-2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Decreto Legislativo Nº 006-2026 2026

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU MÉRITO EMPRESARIAL”.

Autor Protocolo em 17/04/2026 · nº 0071-2026

Aprovada Ver detalhes

Indicação Nº 031-2026 2026

INDICAÇÃO Nº 31/2026 “QUE SEJA ANALISADA, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, A VIABILIDADE DE RESERVAR UM DIA FIXO DA SEMANA PARA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REALIZE ATENDIMENTO PRESENCIAL E DIRETO AOS CIDADÃOS DE ALMENARA”.

Autor Protocolo em 10/04/2026 · nº 0064-2026

Finalizado Ver detalhes

Projeto de Lei Nº 013-2026 2026

PROJETO DE LEI Nº 13/2026 “INSTITUI O PROGRAMA CAMPO CONECTADO E ASSISTIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.

Autor Protocolo em 10/04/2026 · nº 0058-2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Lei Nº 009-2026 2026

PROJETO DE LEI Nº 09/2026 “CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E ARTE POR TODA PARTE”.

Autor Protocolo em 31/03/2026 · nº 0047-2026

Aprovada Ver detalhes

Indicação Nº 030-2026 2026

INDICAÇÃO Nº 30/2026 “CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FEIRA MENSAL DE ARTESANATO, COM O OBJETIVO DE REUNIR ARTESÃOS LOCAIS E DA REGIÃO DO BAIXO JEQUITINHONHA”.

Autor Protocolo em 31/03/2026 · nº 0052-2026

Finalizado Ver detalhes

Indicação Nº 029-2026 2026

INDICAÇÃO Nº29/2026 “PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO QUANTO A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NA COMPRA DE IMÓVEIS POR PESSOAS DE BAIXA RENDA”.

Autor Protocolo em 31/03/2026 · nº 0051-2026

Finalizado Ver detalhes

Projeto de Resolução Nº 002-2026 2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026 “INSTITUI A MEDALHA PROMOTOR DR. AMÉRICO DA CUNHA FONSECA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”.

Autor Protocolo em 31/03/2026 · nº 0049-2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Lei Nº 002-2026 2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA "D", LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "RUA LEÔNICO DE OLIVEIRA LIMA".

Coautor Protocolo em 26/02/2026 · nº 0034-2026

Aprovada Ver detalhes

Indicação Nº 004-2026 2026

“SOLICITA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PROJETO TRILHAS DO FUTURO) RESIDENTES NO DISTRITO DE PEDRA GRANDE E REGIÃO ADJACENTES”.

Coautor Protocolo em 06/02/2026 · nº 0006-2026

Finalizado Ver detalhes