Projeto de Lei Aprovada Enviado executivo

Projeto de Lei nº 009-2026

PROJETO DE LEI Nº 09/2026 “CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E ARTE POR TODA PARTE”.

Protocolo
Nº 0047-2026 · 31/03/2026
Processo
18349894-2026-0050
Turnos de votação
1
Aprovação
04/05/2026
Tramitação5 registros
  1. 04/05/2026
    Votação

    De/para automático a partir da categoria da Ordem do Dia

  2. 04/05/2026
    Discussão

    De/para automático a partir da categoria da Ordem do Dia

  3. 20/04/2026
    Votação

    De/para automático a partir da categoria da Ordem do Dia

  4. 06/04/2026
    Apresentação

    De/para automático a partir da categoria da Ordem do Dia

  5. 31/03/2026
    Protocolo

    Protocolo da proposição (backfill)

Voltar às proposições

Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 23/09/2026 19:57