Ordem do Dia

Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.

06 abr/2026

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Segunda-feira, 6 de abril de 2026 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa

12 itens

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Matérias em pauta

#	Proposição	Ementa	Autoria	Ação	Situação
1	Projeto de Lei 008-2026	PROJETO DE LEI Nº 08/2026 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO A SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS”.	MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES	Apresentação	Em Tramitação
2	Projeto de Lei 010-2026	PROJETO DE LEI Nº 10/2026 “IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.	MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES	Apresentação	Em Tramitação
3	Projeto de Resolução 002-2026	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026 “INSTITUI A MEDALHA PROMOTOR DR. AMÉRICO DA CUNHA FONSECA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	Apresentação	Aprovada
4	Projeto de Lei 009-2026	PROJETO DE LEI Nº 09/2026 “CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E ARTE POR TODA PARTE”.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	Apresentação	Aprovada
5	Indicação 025-2026	QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO VISANDO Á TRANSFORMAÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL ODILON SOUZA SANTANA E MERCADO VELHO EM PONTOS TURÍSTICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.	+ 1 coautor	Apresentação	Finalizado
6	Indicação 026-2026	IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRE NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.	+ 1 coautor	Apresentação	Finalizado
7	Indicação 027-2026	INSTALAÇÃO DE RADARES NA AVENIDA OLINDO DE MIRANDA.	+ 1 coautor	Apresentação	Finalizado
8	Indicação 028-2026	INDICAÇÃO Nº28/2026 “IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS NA PRAÇA DO POVOADO DE SÃO JOSÉ DO PRATA (SACODE)”.	ANILTON MONTEIRO SILVA	Apresentação	Finalizado
9	Indicação 029-2026	INDICAÇÃO Nº29/2026 “PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO QUANTO A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NA COMPRA DE IMÓVEIS POR PESSOAS DE BAIXA RENDA”.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	Apresentação	Finalizado
10	Indicação 030-2026	INDICAÇÃO Nº 30/2026 “CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FEIRA MENSAL DE ARTESANATO, COM O OBJETIVO DE REUNIR ARTESÃOS LOCAIS E DA REGIÃO DO BAIXO JEQUITINHONHA”.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	Apresentação	Finalizado
11	Requerimento 010-2026	REQUERIMENTO Nº 10/2026 “REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DA IMOBLUZ”.	NATANAEL DIAS DE SOUSA	Apresentação, Discussão e Votação	Aprovada
12	Requerimento 009-2026	REQUERIMENTO Nº09/2026 “SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO ABERTURA DAS RUAS”.	NATANAEL DIAS DE SOUSA	Apresentação	Aprovada

Ordens do dia anteriores

08 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 15 itens · 15 proposições

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17 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 021 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 1 item · 1 proposição

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10 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 020 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 5 itens · 5 proposições

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03 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 019 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 37 itens · 37 proposições

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13 jul 2026

ORDEM DO DIA Nº 017 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 34 itens · 34 proposições

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06 jul 2026

ORDEM DO DIA Nº 016 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 2 itens · 2 proposições

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15 jun 2026

ORDEM DO DIA Nº 015 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 30 itens · 30 proposições

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08 jun 2026

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Reunião Ordinária 17 itens · 17 proposições

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01 jun 2026

13º REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 21 itens · 21 proposições

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18 mai 2026

12ª REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 19:00:00 14 itens · 14 proposições

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 23/09/2026 20:00