Ordem do Dia

Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.

06 abr/2026

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Segunda-feira, 6 de abril de 2026 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa

12 itens

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Matérias em pauta

#	Proposição	Ementa	Autoria	Ação	Situação
1	Projeto de Lei 008-2026	PROJETO DE LEI Nº 08/2026 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO A SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS”.	MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES	Apresentação	Em Tramitação
2	Projeto de Lei 010-2026	PROJETO DE LEI Nº 10/2026 “IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.	MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES	Apresentação	Em Tramitação
3	Projeto de Resolução 002-2026	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026 “INSTITUI A MEDALHA PROMOTOR DR. AMÉRICO DA CUNHA FONSECA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	Apresentação	Aprovada
4	Projeto de Lei 009-2026	PROJETO DE LEI Nº 09/2026 “CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E ARTE POR TODA PARTE”.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	Apresentação	Aprovada
5	Indicação 025-2026	QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO VISANDO Á TRANSFORMAÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL ODILON SOUZA SANTANA E MERCADO VELHO EM PONTOS TURÍSTICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.	+ 1 coautor	Apresentação	Finalizado
6	Indicação 026-2026	IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRE NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.	+ 1 coautor	Apresentação	Finalizado
7	Indicação 027-2026	INSTALAÇÃO DE RADARES NA AVENIDA OLINDO DE MIRANDA.	+ 1 coautor	Apresentação	Finalizado
8	Indicação 028-2026	INDICAÇÃO Nº28/2026 “IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS NA PRAÇA DO POVOADO DE SÃO JOSÉ DO PRATA (SACODE)”.	ANILTON MONTEIRO SILVA	Apresentação	Finalizado
9	Indicação 029-2026	INDICAÇÃO Nº29/2026 “PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO QUANTO A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NA COMPRA DE IMÓVEIS POR PESSOAS DE BAIXA RENDA”.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	Apresentação	Finalizado
10	Indicação 030-2026	INDICAÇÃO Nº 30/2026 “CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FEIRA MENSAL DE ARTESANATO, COM O OBJETIVO DE REUNIR ARTESÃOS LOCAIS E DA REGIÃO DO BAIXO JEQUITINHONHA”.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	Apresentação	Finalizado
11	Requerimento 010-2026	REQUERIMENTO Nº 10/2026 “REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DA IMOBLUZ”.	NATANAEL DIAS DE SOUSA	Apresentação, Discussão e Votação	Aprovada
12	Requerimento 009-2026	REQUERIMENTO Nº09/2026 “SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO ABERTURA DAS RUAS”.	NATANAEL DIAS DE SOUSA	Apresentação	Aprovada

Ordens do dia anteriores

03 nov 2026

ORDEM DO DIA Nº 028 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 7 itens · 7 proposições

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19 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 027 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 7 itens · 7 proposições

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13 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 026 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 7 itens · 6 proposições

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05 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 25 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 19:00:00 3 itens · 3 proposições

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21 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 024 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 11 itens · 10 proposições

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14 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 023 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 10 itens · 10 proposições

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08 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 15 itens · 15 proposições

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17 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 021 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 1 item · 1 proposição

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10 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 020 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 5 itens · 5 proposições

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03 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 019 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 37 itens · 37 proposições

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 07/11/2026 20:22