Veto Em Tramitação Aguardando

Veto nº 001-2026

DISPÕES SOBRE O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 59/2025.

Autoria: Poder Executivo
Protocolo: Nº 0017-2026 · 06/02/2026
Processo: 18349894-2026-0021
Turnos de votação: 1
Aprovação: 01/04/2026

Veto total

Proposição vetada: Projeto de Lei 059-2025

Justificativa do veto:
Artigo 4º.

Votação em plenário Aprovado

Sessão Ordinária nº 004 em 02/03/2026

9Sim

0Não

0Abstenção

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRAPSB Sim

GERCIRA GOMES CARDOSOPSDB Sim

JOSIVALDO MIGUEL DA SILVAREPUBLICANOS Sim

MARCONE SILVA PEREIRAPSD Sim

MARCONI PEREIRA FLORESPSD Sim

MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATESPSD Sim

MARCOS VIRGÍLIO FONSECAREPUBLICANOS Sim

NATANAEL DIAS DE SOUSAPSD Sim

RENATO MOREIRA DA CRUZPT Sim

Tramitação4 registros

02/03/2026

Votação

De/para automático a partir da categoria da Ordem do Dia

· 4ª Reunião Ordinária
02/03/2026

Discussão

De/para automático a partir da categoria da Ordem do Dia

· 4ª Reunião Ordinária
06/02/2026

Apresentação

De/para automático a partir da categoria da Ordem do Dia

· 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
06/02/2026

Protocolo

Protocolo da proposição (backfill)

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 23/09/2026 20:09