Ordem do Dia

Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.

06 fev/2026

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 · às 19:00:00 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa

18 itens

Matérias em pauta

#	Proposição	Ementa	Autoria	Ação	Situação
1	Projeto de Lei 001-2026	RECONHECIMENTO DA PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, REALIZADA PELA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO PARAGUAI, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ALMENARA.	+ 1 coautor	Votação	Aprovada
2	Projeto de Resolução 001-2026	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - FICA CONCEDIDA A REVISÃO GERAL ANUAL, ATENDENDO AO COMANDO DO O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A ATUAL REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA.	Mesa Diretora	Apresentação	Em Tramitação
3	Indicação 001-2026	INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA IMEDIATAMENTE FORMAS EFETIVAS DE FISCALIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE APLICAR AS DEVIDAS SANÇÕES AOS MUNÍCIPES QUE DEPOSITAREM LIXO, DETRITOS, ENTULHOS OU QUAISQUER OUTROS RESÍDUOS EM VIAS PÚBLICAS.	+ 2 coautores	Discussão	Finalizado
4	Indicação 002-2026	INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE VISE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE ALMENARA A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS OU TERMOS DE COOPERAÇÃO COM CLÍNICAS E INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO TERAPÊUTICO, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE INTERNAÇÕES INVOLUNTÁRIAS.	+ 1 coautor	Discussão	Finalizado
5	Indicação 003-2026	REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA.	+ 1 coautor	Discussão	Finalizado
6	Indicação 004-2026	“SOLICITA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PROJETO TRILHAS DO FUTURO) RESIDENTES NO DISTRITO DE PEDRA GRANDE E REGIÃO ADJACENTES”.	+ 1 coautor	Discussão	Finalizado
7	Indicação 005-2026	EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CÓRREGO GONÇALEIRO.	+ 1 coautor	Discussão	Finalizado
8	Indicação 006-2026	PERMUTA DE UMA ÁREA DE RISCO SITUADA NA ESTRADA DA ÁGUA BELA, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIZAÇÃO CONHECIDA COMO SETE VOLTAS.	+ 1 coautor	Discussão	Finalizado
9	Indicação 007-2026	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES DE ALMENARA (AMEA).	+ 1 coautor	Discussão	Finalizado
10	Indicação 008-2026	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO CTAEDA.	+ 1 coautor	Discussão	Finalizado
11	Indicação 009-2026	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á CASA DE PASSAGEM DE ALMENARA.	+ 1 coautor	Discussão	Finalizado
12	Indicação 010-2026	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS E DESTNE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA APOIAR E INVESTIR NA ÁREA DA SEDE DO MOTO CLUBE FAROL DO VALE.	+ 1 coautor	Discussão	Finalizado
13	Indicação 011-2026	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI Á CÂMARA MUNICIPAL VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES.	+ 1 coautor	Discussão	Finalizado
14	Indicação 012-2026	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI Á CÂMARA MUNICIPAL QUE VISE INSTITUIR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS).	+ 1 coautor	Discussão	Finalizado
15	Indicação 013-2026	COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE LOGRADOURO PÚBLICO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ SANTANA, ESQUINA COM BENJAMIN ALVES DOS SANTOS.	+ 1 coautor	Discussão	Finalizado
16	Veto 002-2026 Veto parcial	DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 078-2025. Referente a Projeto de Lei 078-2025	Poder Executivo	Apresentação	Em Tramitação
17	Veto 001-2026 Veto total	DISPÕES SOBRE O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 59/2025. Referente a Projeto de Lei 059-2025	Poder Executivo	Apresentação	Em Tramitação

Outros assuntos

18º Outros Apresentação

REALIZAÇÃO DE SORTEIO COMPLEMENTAR

REALIZAÇÃO DE SORTEIO complementar, dentre os desimpedidos, em virtude
do recebimento de DECLARAÇÃO VOLUNTÁRIA DE IMPEDIMENTO dos membros
da comissão de ética e decoro parlamentar, para compor a comissão PROCESSANTE, denúncia recebida pelo plenário em sessão de 02.02.2026 – PROCESSO Nº 01/2025 – COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, DE APURAÇÃO DE CONDUTA PARLAMENTAR.