| 1 |
Moção
008-2026
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“RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO SAMU”.
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JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA |
DiscussãoVotaçãoApresentação
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei
032-2026
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“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
RetiradaApresentação
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Em Tramitação |
| 3 |
Projeto de Lei
033-2026
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2026 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA AVILMAR LOPES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMENARA”.
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Poder Executivo |
Encaminhar a ComissõesApresentação
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Resolução
005-2026
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“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA”.
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ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ + 4 coautores
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Encaminhar a ComissõesApresentação
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo
099-2026
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“CONCEDE A MEDALHA ALFERES JULIÃO FERNANDES LEÃO A EMILLY SOUZA LIBÓRIO”.
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ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ |
DiscussãoVotaçãoApresentação
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo
100-2026
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA A SUMARA SUCUPIRA DE AGUILAR”.
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ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ |
DiscussãoVotaçãoApresentação
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo
101-2026
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“CONCEDE O TROFÉU VEREADOR JOAQUIM GOBIRA A JOSÉ GOMES DE SOUZA”.
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ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ |
DiscussãoVotaçãoApresentação
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo
102-2026
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“CONCEDE A MEDALHA PROFESSOR ARGEMIRO TORRES A SIDENILSON SOUSA SANTOS”.
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ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ |
DiscussãoVotaçãoApresentação
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Aprovada |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo
103-2026
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“CONCEDE A MEDALHA DONA MARIA DO BODE A AILTON GOMES DE OLIVEIRA”.
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ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ |
DiscussãoVotaçãoApresentação
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Aprovada |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo
104-2026
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“CONCEDE A MEDALHA PROFESSORA MARIA CRISTINA DA SILVA A ROSANA ALVES SILVA FERRAZ”.
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ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ |
DiscussãoVotaçãoApresentação
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Aprovada |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo
105-2026
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CONCEDE A MEDALHA DELAVIGNE FERREIRA SANTOS A M.S.ENGENHARIA CONSTRUTORA”.
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ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ |
DiscussãoVotaçãoApresentação
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Aprovada |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo
106-2026
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“CONCEDE O TROFÉU MÉRITO EMPRESARIAL WILMAR GUIMARÃES DE MATOS A MERCEARIA DO MANDIM”.
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ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ |
DiscussãoVotaçãoApresentação
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Aprovada |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo
107-2026
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“CONCEDE A MEDALHA PROMOTOR DR. AMÉRICO DA CUNHA FONSECA A ISAAC CRISTIAN SOARES DOS SANTOS”.
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ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ |
DiscussãoVotaçãoApresentação
|
Aprovada |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo
092-2026
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“CONCEDE O TROFÉU MÉRITO EMPRESARIAL WILMAR GUIMARÃES DE MATOS A KAU GÁS”.
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MARCONI PEREIRA FLORES |
DiscussãoVotaçãoApresentação
|
Aprovada |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo
093-2026
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“CONCEDE A MEDALHA PROMOTOR DR. AMÉRICO DA CUNHA FONSECA A DILSON FERREIRA DA SILVA”.
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MARCONI PEREIRA FLORES |
DiscussãoVotaçãoApresentação
|
Aprovada |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo
094-2026
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“CONCEDE A MEDALHA ALFERES JULIÃO FERNANDES LEÃO A TRANSLIN TURISMO”. -
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MARCONI PEREIRA FLORES |
DiscussãoVotaçãoApresentação
|
Aprovada |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo
087-2026
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“CONCEDE A MEDALHA DELAVIGNE FERREIRA SANTOS A ALEXANDRE FERREIRA FREITAS”.
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MARCOS VIRGÍLIO FONSECA |
DiscussãoVotaçãoApresentação
|
Aprovada |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo
088-2026
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“CONCEDE A MEDALHA PROMOTOR DR. AMÉRICO DA CUNHA FONSECA A ROBERTA LACERDA COUTO”.
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MARCOS VIRGÍLIO FONSECA |
DiscussãoVotaçãoApresentação
|
Aprovada |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo
089-2026
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“CONCEDE A MEDALHA PROFESSORA MARIA CRISTINA DA SILVA A ANALÚSIA SANTOS FREITAS”.
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MARCOS VIRGÍLIO FONSECA |
DiscussãoVotaçãoApresentação
|
Aprovada |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo
090-2026
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“CONCEDE A MEDALHA ALFERES JULIÃO FERNANDES LEÃO A HEBERT LÚCIO FERREIRA’.
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MARCOS VIRGÍLIO FONSECA |
DiscussãoVotaçãoApresentação
|
Aprovada |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo
091-2026
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“CONCEDE O TROFÉU VEREADOR JOAQUIM GOBIRA A ALEX SILVA SOARES”.
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MARCOS VIRGÍLIO FONSECA |
DiscussãoVotaçãoApresentação
|
Aprovada |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo
095-2026
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“CONCEDE A MEDALHA DELAVIGNE FERREIRA SANTOS A BERNARDO FERREIRA GUIMARÃES”.
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RENATO MOREIRA DA CRUZ |
DiscussãoVotaçãoApresentação
|
Aprovada |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo
096-2026
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“CONCEDE O TROFÉU MÉRITO EMPRESARIAL WILMAR GUIMARÃES DE MATOS A ORMINIO ROCHA DE SOUZA”.
|
RENATO MOREIRA DA CRUZ |
DiscussãoVotaçãoApresentação
|
Aprovada |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo
097-2026
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“CONCEDE A MEDALHA PROFESSORA MARIA CRISTINA DA SILVA A JOVELINA ALVES DOS SANTOS”.
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RENATO MOREIRA DA CRUZ |
DiscussãoVotaçãoApresentação
|
Aprovada |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo
098-2026
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CONCEDE TROFÉU VEREADOR JOAQUIM GOBIRA A WALDECH ANTUNES BAHIA”.
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RENATO MOREIRA DA CRUZ |
DiscussãoVotaçãoApresentação
|
Aprovada |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo
108-2026
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“CONCEDE A MEDALHA PROFESSOR ARGEMIRO TORRES A JOSÉ INÁCIO PEREIRA”
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RENATO MOREIRA DA CRUZ |
DiscussãoVotaçãoApresentação
|
Aprovada |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo
110-2026
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“CONCEDE A MEDALHA PROFESSORA MARIA CRISTINA DA SILVA A SIDNEIA DIAS DE ALMEIDA”.
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MARCONI PEREIRA FLORES |
DiscussãoVotaçãoApresentação
|
Aprovada |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo
111-2026
|
“CONCEDE A MEDALHA DONA MARIA DO BODE A KATIUSCIA TEIXEIRA SOUSA SOARES”.
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MARCONI PEREIRA FLORES |
VotaçãoDiscussãoApresentação
|
Aprovada |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo
112-2026
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“CONCEDE A MEDALHA DELAVIGNE FERREIRA SANTOS A RODRIGO LOPES ROCHA”.
|
MARCONI PEREIRA FLORES |
VotaçãoDiscussãoApresentação
|
Aprovada |
| 30 |
Indicação
046-2026
|
“EXECUÇÃO SE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO NO TRECHO QUE SEGUE PARA JORDÂNIA, DESDE A ROTATÓRIA DO FINAL DA AVENIDA OLINDO DE MIRANDA ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL MONTE DAS OLIVEIRAS”.
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JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA |
DiscussãoApresentação
|
Finalizado |
| 31 |
Indicação
047-2026
|
“IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA PRAÇA CENTRAL HÉLIO ROCHA GUIMARÃES, PRECISAMENTE NA ESQUINA DA RUA CAPITÃO ZECA COM A RUA ALEIXO PARAGUAÇU, AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL”.
|
JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA |
DiscussãoApresentação
|
Finalizado |
| 32 |
Indicação
048-2026
|
“IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SILVINO PATENTE, AO LADO DA FÁBRICA DE MANILHA”.
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ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ |
DiscussãoApresentação
|
Finalizado |
| 33 |
Indicação
049-2026
|
“QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS ELEVADAS NA AVENIDA OLINDO DE MIRANDA”.
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ANILTON MONTEIRO SILVA |
DiscussãoApresentação
|
Finalizado |
| 34 |
Indicação
050-2026
|
“EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE ÁGUA LIMPA”.
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JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA + 1 coautor
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DiscussãoApresentação
|
Finalizado |
| 35 |
Indicação
051-2026
|
“EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS DA PRATA, PRATINHA E BANANEIRA”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
DiscussãoApresentação
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Finalizado |
| 36 |
Indicação
052-2026
|
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DA ÁGUA BELA 02, NA DIREÇÃO DA CASA DE VALDIR E ZÉ RUSSO”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
DiscussãoApresentação
|
Finalizado |
| 37 |
Indicação
053-2026
|
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DA ÁGUA BELA, NO SENTIDO AO BREJÃO, PRÓXIMO Á CASA DE EVARISTO
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
DiscussãoApresentação
|
Finalizado |
