Ordem do Dia

Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.

19 out/2026

ORDEM DO DIA Nº 027 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Segunda-feira, 19 de outubro de 2026 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa

7 itens

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Matérias em pauta

#	Proposição	Ementa	Autoria	Ação	Situação
1	Emenda a Lei Orgânica 002-2026	ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS §§ 1º, 2º, 5º, 12 E 13 DO ART. 131-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG.	NATANAEL DIAS DE SOUSA + 6 coautores	DiscussãoVotação 1º turno	Aprovada
2	Projeto de Lei 047-2026	"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A DIOCESE E/OU MITRA DIOCESANA DE ALMENARA".	DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA	ApresentaçãoEncaminhar a Comissões	Em Tramitação
3	Projeto de Lei 048-2026	"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PELOS PELUDOS PELA CAUSA ANIMAL".	ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ	ApresentaçãoEncaminhar a Comissões	Em Tramitação
4	Projeto de Lei 049-2026	DENOMINA RUA VEREADOR TOTÓ MIRANDA A RUA C OU LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE VERDE	GERCIRA GOMES CARDOSO	Apresentação	Aprovada
5	Projeto de Resolução 010-2026	“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG PARA INCLUIR O CAPÍTULO V – DA TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, DISCIPLINANDO A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 131-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.	Mesa Diretora	ApresentaçãoEncaminhar a Comissões	Em Tramitação
6	Indicação 065-2026	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO CIDADE JARDIM”.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	ApresentaçãoDiscussão	Em Tramitação
7	Veto 008-2026 Veto total	VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS”. Referente a Projeto de Lei 003-2026	Poder Executivo	DiscussãoVotação	Rejeitado

Ordens do dia anteriores

03 nov 2026

ORDEM DO DIA Nº 028 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 7 itens · 7 proposições

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19 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 027 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 7 itens · 7 proposições

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13 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 026 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 7 itens · 6 proposições

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05 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 25 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 19:00:00 3 itens · 3 proposições

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21 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 024 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 11 itens · 10 proposições

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14 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 023 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 10 itens · 10 proposições

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08 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 15 itens · 15 proposições

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17 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 021 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 1 item · 1 proposição

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10 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 020 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 5 itens · 5 proposições

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03 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 019 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 37 itens · 37 proposições

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 07/11/2026 20:12