Ordem do Dia

Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.

14 set/2026

ORDEM DO DIA Nº 023 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa

10 itens

Matérias em pauta

#	Proposição	Ementa	Autoria	Ação	Situação
1	Moção 010-2026	“RECONHECIMENTO E APLAUSOS À EMPRESA MIL CORES CAMISETAS E ESTAMPARIA”.	DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA	RetiradaApresentaçãoDiscussãoVotação	Aprovada
2	Moção 011-2026	“RECONHECIMENTO E APLAUSOS À ATLETA MANUELA DOS SANTOS MAGALHÃES”.	NATANAEL DIAS DE SOUSA	ApresentaçãoDiscussãoVotação	Aprovada
3	Projeto de Lei 035-2026	“INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.	MARCONI PEREIRA FLORES	DiscussãoVotação	Aprovada
4	Projeto de Resolução 005-2026	“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA”.	ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ + 4 coautores	DiscussãoVotação	Aprovada
5	Projeto de Lei 039-2026	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.813, DE 18 DE MAIO DE 2026, E RESTABELECE A PLENA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.644, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRO GOMES, NO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG	ANILTON MONTEIRO SILVA	ApresentaçãoEncaminhar a Comissões	Aprovada
6	Projeto de Lei 043-2026	"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES RIBEIRINHOS E ACAMPADOS - APRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	NATANAEL DIAS DE SOUSA	ApresentaçãoEncaminhar a Comissões	Aprovada
7	Projeto de Resolução 007-2026	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG.	Mesa Diretora	ApresentaçãoEncaminhar a Comissões	Aprovada
8	Indicação 057-2026	• INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE PEDRA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG.	GERCIRA GOMES CARDOSO	ApresentaçãoDiscussão	Finalizado
9	Indicação 058-2026	• INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALMENARA-MG A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE 01 VIGIA PARA ATUAR NO PSF DO BAIRRO CIDADE NOVA, INCLUINDO EM SUAS ATRIBUIÇÕES A ABERTURA DA ÁREA EXTERNA, PARA ESPERA DOS USUÁRIOS, COM A DEVIDA UTILIZAÇÃO DA COBERTURA E DOS BANCOS JÁ EXISTENTES NO LOCAL.	DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA	ApresentaçãoDiscussão	Finalizado
10	Indicação 059-2026	“INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENTORNO DA PRAÇA HAMILTON GONÇALVES, SITUADA NO BAIRRO CIDADE VERDE”.	JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA	ApresentaçãoDiscussão	Finalizado

Ordens do dia anteriores

11 mai 2026

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 19:00:00 19 itens · 19 proposições

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04 mai 2026

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 23 itens · 23 proposições

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20 abr 2026

9ª Reunião Ordinária l 2ª Sessão Legislativa

Reunião Ordinária 14 itens · 14 proposições

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13 abr 2026

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA I 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 13 itens · 13 proposições

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06 abr 2026

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 12 itens · 12 proposições

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16 mar 2026

6ª Reunião Ordinária l 2ª Sessão Legislativa

Reunião Ordinária 19:00:00 10 itens · 9 proposições

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09 mar 2026

5º REUNIÃO l 2º SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 19:00:00 9 itens · 9 proposições

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02 mar 2026

4ª Reunião Ordinária

Reunião Ordinária 19:00:00 11 itens · 11 proposições

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19 fev 2026

3° REUNIÃO ORDINÁRIA

Reunião Ordinária 19:00:00 9 itens · 9 proposições

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06 fev 2026

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 19:00:00 18 itens · 17 proposições

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 23/09/2026 19:19