Ordem do Dia

Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.

03 nov/2026

ORDEM DO DIA Nº 028 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Terça-feira, 3 de novembro de 2026 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa

7 itens

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Matérias em pauta

#	Proposição	Ementa	Autoria	Ação	Situação
1	Projeto de Lei 047-2026	"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A DIOCESE E/OU MITRA DIOCESANA DE ALMENARA".	DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA	DiscussãoVotaçãoRetirada	Em Tramitação
2	Projeto de Lei 048-2026	"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PELOS PELUDOS PELA CAUSA ANIMAL".	ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ	DiscussãoVotaçãoRetirada	Em Tramitação
3	Projeto de Resolução 010-2026	“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG PARA INCLUIR O CAPÍTULO V – DA TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, DISCIPLINANDO A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 131-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.	Mesa Diretora	DiscussãoVotaçãoRetirada	Em Tramitação
4	Projeto de Resolução 011-2026	“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Mesa Diretora	Apresentação	Em Tramitação
5	Indicação 066-2026	• INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, ACIONE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR OS CONSTANTES PROBLEMAS E INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DA SAPATA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.	NATANAEL DIAS DE SOUSA	ApresentaçãoDiscussãoRetirada	Em Tramitação
6	Indicação 067-2026	• INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJAM ADOTADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE PRATA, PRATINHA E BARRINHA, NESTE MUNICÍPIO.	NATANAEL DIAS DE SOUSA	ApresentaçãoDiscussãoRetirada	Em Tramitação
7	Indicação 068-2026	“INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E, CONSTATADA A NECESSIDADE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TUDE TUPY, NA ALTURA DO Nº 26, PRÓXIMO À PRAIA, AO LADO DO ANTIGO PARQUE DE EXPOSIÇÃO”.	ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ	ApresentaçãoDiscussão	Finalizado

Ordens do dia anteriores

03 nov 2026

ORDEM DO DIA Nº 028 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 7 itens · 7 proposições

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19 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 027 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 7 itens · 7 proposições

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13 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 026 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 7 itens · 6 proposições

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05 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 25 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 19:00:00 3 itens · 3 proposições

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21 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 024 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 11 itens · 10 proposições

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14 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 023 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 10 itens · 10 proposições

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08 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 15 itens · 15 proposições

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17 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 021 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 1 item · 1 proposição

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10 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 020 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 5 itens · 5 proposições

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03 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 019 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 37 itens · 37 proposições

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 07/11/2026 20:12