Ordem do Dia

Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.

13 out/2026

ORDEM DO DIA Nº 026 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Terça-feira, 13 de outubro de 2026 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa

7 itens

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Matérias em pauta

#	Proposição	Ementa	Autoria	Ação	Situação
2	Emenda a Lei Orgânica 002-2026	ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS §§ 1º, 2º, 5º, 12 E 13 DO ART. 131-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG.	NATANAEL DIAS DE SOUSA + 6 coautores	DiscussãoVotaçãoRetirada 2º turno	Aprovada
3	Veto 008-2026 Veto total	VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS”. Referente a Projeto de Lei 003-2026	Poder Executivo	Apresentação	Rejeitado
4	Projeto de Resolução 010-2026	“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG PARA INCLUIR O CAPÍTULO V – DA TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, DISCIPLINANDO A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 131-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.	Mesa Diretora	ApresentaçãoRetirada	Em Tramitação
5	Indicação 062-2026	INDICAÇÃO Nº 62/2026 “SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM, CAPINA, RETIRADA DE MATO E VEGETAÇÃO EXCESSIVA DAS MARGENS, REMOÇÃO DE RESÍDUOS E DESASSOREAMENTO DO LEITO DO CÓRREGO GONÇALEIRO”.	ANILTON MONTEIRO SILVA	ApresentaçãoDiscussão	Finalizado
6	Indicação 063-2026	“SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIVADÁVIA ALVES CANGUSSÚ, SITUADA NO BAIRRO PEDRO GOMES’.	ANILTON MONTEIRO SILVA	ApresentaçãoDiscussão	Finalizado
7	Indicação 064-2026	“INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) NO CRUZAMENTO DA RUA DR. SABINO SILVA COM A AVENIDA CARLYLE GUIMARÃES, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.	ANILTON MONTEIRO SILVA	ApresentaçãoDiscussão	Finalizado

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Orador: Girleide Marques dos Santos

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Reunião Ordinária 7 itens · 6 proposições

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05 out 2026

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Reunião Ordinária 19:00:00 3 itens · 3 proposições

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21 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 024 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 11 itens · 10 proposições

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14 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 023 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 10 itens · 10 proposições

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08 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 15 itens · 15 proposições

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Reunião Ordinária 1 item · 1 proposição

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10 ago 2026

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Reunião Ordinária 5 itens · 5 proposições

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03 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 019 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 37 itens · 37 proposições

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 07/11/2026 20:12