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Requerimento
022-2026
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REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, REPASSES A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES, EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS, VALORES RECEBIDOS E REPASSADOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES |
ApresentaçãoVotaçãoDiscussão
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Aprovada |
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Indicação
056-2026
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• INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, O PROGRAMA BOLSA ATLETA, COM PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2027
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ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ |
ApresentaçãoDiscussão
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Finalizado |
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Indicação
057-2026
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• INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE PEDRA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG.
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GERCIRA GOMES CARDOSO |
ApresentaçãoDiscussãoRetirada
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Finalizado |
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Projeto de Resolução
005-2026
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“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA”.
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ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ + 4 coautores
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RetiradaDiscussãoVotação
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Aprovada |
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Projeto de Lei
033-2026
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2026 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA AVILMAR LOPES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMENARA”.
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Poder Executivo |
DiscussãoVotação
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Aprovada |
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Projeto de Lei
035-2026
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“INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.
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MARCONI PEREIRA FLORES |
DiscussãoVotaçãoRetirada
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Aprovada |
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Projeto de Lei
036-2026
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESSARCIMENTO, PELOS AGRESSORES OU INFRATORES, DAS DESPESAS CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO DE ALMENARA COM O RESGATE, ATENDIMENTO VETERINÁRIO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS”.
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GERCIRA GOMES CARDOSO + 2 coautores
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DiscussãoVotação
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Aprovada |
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Projeto de Lei
039-2026
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.813, DE 18 DE MAIO DE 2026, E RESTABELECE A PLENA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.644, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRO GOMES, NO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG
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ANILTON MONTEIRO SILVA |
ApresentaçãoRetirada
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Aprovada |
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Projeto de Lei
040-2026
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DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMENARA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 1.445, DE 31 DE MARÇO DE 2016.
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Poder Executivo |
Apresentação
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Em Tramitação |
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Projeto de Lei
041-2026
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ALMENARA -PMAAF.
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Poder Executivo |
Encaminhar a ComissõesApresentação
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Em Tramitação |
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Moção
009-2026
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, OUVIDO O PLENÁRIO, POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS VINICIUS FONSECA PRATES, MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR WARLEN ALVES PORTO, PELO GESTO DE CORAGEM, RESPONSABILIDADE E PROTEÇÃO FAMILIAR DEMONSTRADO NA TENTATIVA DE DEFENDER SUA FILHA E PRESERVAR SUA FAMÍLIA DIANTE DE SITUAÇÃO QUE EXIGIA ATENÇÃO.
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MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES |
ApresentaçãoDiscussãoVotação
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Em Tramitação |
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Indicação
058-2026
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• INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALMENARA-MG A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE 01 VIGIA PARA ATUAR NO PSF DO BAIRRO CIDADE NOVA, INCLUINDO EM SUAS ATRIBUIÇÕES A ABERTURA DA ÁREA EXTERNA, PARA ESPERA DOS USUÁRIOS, COM A DEVIDA UTILIZAÇÃO DA COBERTURA E DOS BANCOS JÁ EXISTENTES NO LOCAL.
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DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA |
ApresentaçãoDiscussãoRetirada
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Finalizado |
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Projeto de Resolução
007-2026
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONSIGNAÇÕES
FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DOS AGENTES
POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
ALMENARA/MG.
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Mesa Diretora |
Encaminhar a ComissõesApresentação
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Aprovada |
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Emenda a Lei Orgânica
002-2026
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS §§ 1º, 2º, 5º, 12 E 13 DO ART. 131-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
ApresentaçãoEncaminhar a Comissões
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Aprovada |
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Projeto de Lei
042-2026
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“INCLUI OS ARTIGOS 159-A A 159-G NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA -MG, ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES A ELE RELATIVAS E DISCIPLINA A ATIVIDADE DO FISCO MUNICIPAL”.
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Poder Executivo |
Encaminhar a ComissõesApresentação
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Em Tramitação |
