Ordem do Dia

Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.

18 mai/2026

12ª REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Segunda-feira, 18 de maio de 2026 · às 19:00:00 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa

14 itens

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Matérias em pauta

#	Proposição	Ementa	Autoria	Ação	Situação
1	Projeto de Lei 017-2026	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA	Poder Executivo	Discussão e Votação	Aprovada
2	Projeto de Resolução 003-2026	REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.	Mesa Diretora	Apresentação	Aprovada
3	Projeto de Decreto Legislativo 012-2026	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU VEREADOR JOAQUIM GOBIRA”.	GERCIRA GOMES CARDOSO	Apresentação	Aprovada
4	Projeto de Decreto Legislativo 013-2026	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ALFERES JULIÃO FERNANDES LEÃO”.	GERCIRA GOMES CARDOSO	Apresentação	Aprovada
5	Projeto de Decreto Legislativo 014-2026	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU MÉRITO EMPRESARIAL WILMAR GUIMARÃES DE MATOS”.	GERCIRA GOMES CARDOSO	Apresentação	Aprovada
6	Projeto de Decreto Legislativo 015-2026	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. AMÉRICO DA CUNHA FONSECA”.	GERCIRA GOMES CARDOSO	Apresentação	Aprovada
7	Projeto de Decreto Legislativo 016-2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE " TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA".	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	Apresentação	Aprovada
8	Projeto de Decreto Legislativo 017-2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA "PROMOTOR DR. AMÉRICO DA CUNHA FONSECA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL".	NATANAEL DIAS DE SOUSA	Apresentação	Aprovada
9	Projeto de Decreto Legislativo 018-2026	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA".	GERCIRA GOMES CARDOSO	Apresentação	Aprovada
10	Projeto de Decreto Legislativo 019-2026	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "DONA MARIA DO BODE", DE MÉRITO CULTURAL".	GERCIRA GOMES CARDOSO	Apresentação	Aprovada
11	Projeto de Decreto Legislativo 020-2026	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "DONA MARIA DO BODE," DE MÉRITO CULTURAL".	ANILTON MONTEIRO SILVA	Apresentação	Aprovada
12	Projeto de Decreto Legislativo 021-2026	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU WILMAR GUIMARÃES DE MATOS DE MÉRITO EMPRESARIAL".	ANILTON MONTEIRO SILVA	Apresentação	Aprovada
13	Indicação 035-2026	“PROPOSTA DE QUE O PODER EXECUTIVO, REMETA À CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS DE ATENÇÃO, INCLUSÃO E PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS NEURODIVERGÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS”.	NATANAEL DIAS DE SOUSA	Apresentação e Discussão	Finalizado
14	Indicação 036-2026	“EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE PRINCESINHA DO VALE”.	ANILTON MONTEIRO SILVA	Apresentação e Discussão	Finalizado

Ordens do dia anteriores

03 nov 2026

ORDEM DO DIA Nº 028 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 7 itens · 7 proposições

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19 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 027 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 7 itens · 7 proposições

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13 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 026 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 7 itens · 6 proposições

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05 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 25 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 19:00:00 3 itens · 3 proposições

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21 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 024 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 11 itens · 10 proposições

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14 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 023 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 10 itens · 10 proposições

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08 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 15 itens · 15 proposições

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17 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 021 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 1 item · 1 proposição

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10 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 020 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 5 itens · 5 proposições

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03 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 019 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 37 itens · 37 proposições

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 07/11/2026 20:22