Ordem do Dia

Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.

18 mai/2026

12ª REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Segunda-feira, 18 de maio de 2026 · às 19:00:00 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa

14 itens

Ver a ordem do dia mais recente

Matérias em pauta

#	Proposição	Ementa	Autoria	Ação	Situação
1	Projeto de Lei 017-2026	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA	Poder Executivo	Discussão e Votação	Aprovada
2	Projeto de Resolução 003-2026	REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.	Mesa Diretora	Apresentação	Aprovada
3	Projeto de Decreto Legislativo 012-2026	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU VEREADOR JOAQUIM GOBIRA”.	GERCIRA GOMES CARDOSO	Apresentação	Aprovada
4	Projeto de Decreto Legislativo 013-2026	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ALFERES JULIÃO FERNANDES LEÃO”.	GERCIRA GOMES CARDOSO	Apresentação	Aprovada
5	Projeto de Decreto Legislativo 014-2026	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU MÉRITO EMPRESARIAL WILMAR GUIMARÃES DE MATOS”.	GERCIRA GOMES CARDOSO	Apresentação	Aprovada
6	Projeto de Decreto Legislativo 015-2026	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. AMÉRICO DA CUNHA FONSECA”.	GERCIRA GOMES CARDOSO	Apresentação	Aprovada
7	Projeto de Decreto Legislativo 016-2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE " TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA".	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	Apresentação	Aprovada
8	Projeto de Decreto Legislativo 017-2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA "PROMOTOR DR. AMÉRICO DA CUNHA FONSECA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL".	NATANAEL DIAS DE SOUSA	Apresentação	Aprovada
9	Projeto de Decreto Legislativo 018-2026	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA".	GERCIRA GOMES CARDOSO	Apresentação	Aprovada
10	Projeto de Decreto Legislativo 019-2026	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "DONA MARIA DO BODE", DE MÉRITO CULTURAL".	GERCIRA GOMES CARDOSO	Apresentação	Aprovada
11	Projeto de Decreto Legislativo 020-2026	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "DONA MARIA DO BODE," DE MÉRITO CULTURAL".	ANILTON MONTEIRO SILVA	Apresentação	Aprovada
12	Projeto de Decreto Legislativo 021-2026	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU WILMAR GUIMARÃES DE MATOS DE MÉRITO EMPRESARIAL".	ANILTON MONTEIRO SILVA	Apresentação	Aprovada
13	Indicação 035-2026	“PROPOSTA DE QUE O PODER EXECUTIVO, REMETA À CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS DE ATENÇÃO, INCLUSÃO E PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS NEURODIVERGÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS”.	NATANAEL DIAS DE SOUSA	Apresentação e Discussão	Finalizado
14	Indicação 036-2026	“EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE PRINCESINHA DO VALE”.	ANILTON MONTEIRO SILVA	Apresentação e Discussão	Finalizado

Ordens do dia anteriores

08 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 15 itens · 15 proposições

Ver pauta

17 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 021 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 1 item · 1 proposição

Ver pauta

10 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 020 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 5 itens · 5 proposições

Ver pauta

03 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 019 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 37 itens · 37 proposições

Ver pauta

13 jul 2026

ORDEM DO DIA Nº 017 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 34 itens · 34 proposições

Ver pauta

06 jul 2026

ORDEM DO DIA Nº 016 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 2 itens · 2 proposições

Ver pauta

15 jun 2026

ORDEM DO DIA Nº 015 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 30 itens · 30 proposições

Ver pauta

08 jun 2026

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Reunião Ordinária 17 itens · 17 proposições

Ver pauta

01 jun 2026

13º REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 21 itens · 21 proposições

Ver pauta

18 mai 2026

12ª REUNIÃO ORDINÁRIA l 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 19:00:00 14 itens · 14 proposições

Ver pauta

Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 23/09/2026 19:21