Proposições

Projeto de Resolução Nº 008-2026 2026

“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PLANO ODONTOLÓGICO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS E RESPECTIVOS DEPENDENTES LEGAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.

Mesa Diretora Protocolo em 21/09/2026 · nº 0259-2026 Aprovada em 21/09/2026

Aprovada Ver detalhes

Moção Nº 012-2026 2026

RECONHECIMENTO E APLAUSOS Á PASTORAL DA SOBRIEDADE DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA.

JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA Protocolo em 17/09/2026 · nº 0258-2026 Aprovada em 21/09/2026

Aprovada Ver detalhes

Indicação Nº 061-2026 2026

IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RUA HERMANO SOUZA.

MARCONE SILVA PEREIRA Protocolo em 16/09/2026 · nº 0257-2026

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Indicação Nº 060-2026 2026

IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA AVENIDA OLINDO DE MIRANDA , NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA ALEIXO PARAGUAÇU ATÉ A ESQUINA DA RUA HERMANO SOUZA.

MARCONE SILVA PEREIRA Protocolo em 16/09/2026 · nº 0256-2026

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Projeto de Lei Nº 043-2026 2026

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES RIBEIRINHOS E ACAMPADOS - APRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NATANAEL DIAS DE SOUSA Protocolo em 11/09/2026 · nº 0255-2026 Aprovada em 21/09/2026

Aprovada Ver detalhes

Moção Nº 011-2026 2026

“RECONHECIMENTO E APLAUSOS À ATLETA MANUELA DOS SANTOS MAGALHÃES”.

NATANAEL DIAS DE SOUSA Protocolo em 11/09/2026 · nº 0254-2026 Aprovada em 14/09/2026

Aprovada Ver detalhes

Indicação Nº 059-2026 2026

“INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENTORNO DA PRAÇA HAMILTON GONÇALVES, SITUADA NO BAIRRO CIDADE VERDE”.

JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA Protocolo em 11/09/2026 · nº 0253-2026

Finalizado Ver detalhes

Moção Nº 010-2026 2026

“RECONHECIMENTO E APLAUSOS À EMPRESA MIL CORES CAMISETAS E ESTAMPARIA”.

DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA Protocolo em 11/09/2026 · nº 0252-2026 Aprovada em 21/09/2026

Aprovada Ver detalhes

Projeto de Lei Nº 042-2026 2026

“INCLUI OS ARTIGOS 159-A A 159-G NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA -MG, ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES A ELE RELATIVAS E DISCIPLINA A ATIVIDADE DO FISCO MUNICIPAL”.

Poder Executivo Protocolo em 03/09/2026 · nº 0251-2026

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Emenda a Lei Orgânica Nº 002-2026 2026

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS §§ 1º, 2º, 5º, 12 E 13 DO ART. 131-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG.

NATANAEL DIAS DE SOUSA Protocolo em 03/09/2026 · nº 0250-2026 Aprovada em 21/09/2026

Aprovada Ver detalhes

Indicação Nº 058-2026 2026

• INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALMENARA-MG A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE 01 VIGIA PARA ATUAR NO PSF DO BAIRRO CIDADE NOVA, INCLUINDO EM SUAS ATRIBUIÇÕES A ABERTURA DA ÁREA EXTERNA, PARA ESPERA DOS USUÁRIOS, COM A DEVIDA UTILIZAÇÃO DA COBERTURA E DOS BANCOS JÁ EXISTENTES NO LOCAL.

DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA Protocolo em 03/09/2026 · nº 0249-2026

Finalizado Ver detalhes

Projeto de Resolução Nº 007-2026 2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG.

Mesa Diretora Protocolo em 03/09/2026 · nº 0248-2026 Aprovada em 21/09/2026

Aprovada Ver detalhes

Moção Nº 009-2026 2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, OUVIDO O PLENÁRIO, POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS VINICIUS FONSECA PRATES, MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR WARLEN ALVES PORTO, PELO GESTO DE CORAGEM, RESPONSABILIDADE E PROTEÇÃO FAMILIAR DEMONSTRADO NA TENTATIVA DE DEFENDER SUA FILHA E PRESERVAR SUA FAMÍLIA DIANTE DE SITUAÇÃO QUE EXIGIA ATENÇÃO.

MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES Protocolo em 02/09/2026 · nº 0247-2026

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Projeto de Lei Nº 041-2026 2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ALMENARA -PMAAF.

Poder Executivo Protocolo em 02/09/2026 · nº 0246-2026

Em Tramitação Ver detalhes

Projeto de Lei Nº 040-2026 2026

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMENARA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 1.445, DE 31 DE MARÇO DE 2016.

Poder Executivo Protocolo em 02/09/2026 · nº 0245-2026

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Projeto de Lei Nº 039-2026 2026

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.813, DE 18 DE MAIO DE 2026, E RESTABELECE A PLENA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.644, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRO GOMES, NO MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG

ANILTON MONTEIRO SILVA Protocolo em 02/09/2026 · nº 0244-2026 Aprovada em 21/09/2026

Aprovada Ver detalhes

Proposição Nº 0244-2026 2026

• SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA ÁGUA BELA 2.

MARCOS VIRGÍLIO FONSECA Protocolo em 02/09/2026 · nº 0244-2026

Protocolada Ver detalhes

Requerimento Nº 022-2026 2026

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, REPASSES A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES, EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS, VALORES RECEBIDOS E REPASSADOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES Protocolo em 01/09/2026 · nº 0243-2026 Aprovada em 08/09/2026

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Indicação Nº 057-2026 2026

• INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE PEDRA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG.

GERCIRA GOMES CARDOSO Protocolo em 01/09/2026 · nº 0242-2026

Finalizado Ver detalhes

Indicação Nº 056-2026 2026

• INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, O PROGRAMA BOLSA ATLETA, COM PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2027

ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ Protocolo em 01/09/2026 · nº 0241-2026

Finalizado Ver detalhes