| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo
038-2026
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2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ALFERES JULIÃO FERNANDES LEÃO”.
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AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA |
DiscussãoVotação
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei
022-2026
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO MOTO CLUBE FAROL DO VALE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO, USO ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO DE EVENTOS”.
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Poder Executivo |
DiscussãoVotação
|
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei
026-2026
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.482/2017 DE 07 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, PARA ATUALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO
DO CONSÓRCIO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO”.
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MARCONI PEREIRA FLORES |
DiscussãoVotação
|
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei
029-2026
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“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CIRCUITO DA MICARETA DE ALMENARA, NO MUNICÍPIO DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, COMO “CIRCUITO DE MICARETA HÉLCIO FLORES”.
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MARCONE SILVA PEREIRA |
Apresentação
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei
030-2026
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.
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JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA |
Apresentação
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo
042-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSORA MARIA CRISTINA DA SILVA”.
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DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo
043-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PROFESSOR ARGEMIRO TORRES”.
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GERCIRA GOMES CARDOSO |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo
044-2026
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU MÉRITO EMPRESARIAL WILMAR GUIMARÃES DE MATOS”.
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GERCIRA GOMES CARDOSO |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo
064-2026
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“CONCEDE A MEDALHA DELAVIGNE FERREIRA SANTOS A MAX SOUZA PIRES”.
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AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo
063-2026
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2026 “CONCEDE A MEDALHA PROFESSOR ARGEMIRO TORRES A DARLI MARQUES DE OLIVEIRA”.
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AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo
061-2026
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“CONCEDE A MEDALHA DONA MARIA DO BODE A FELIPE VIEIRA MATOS”.
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AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo
071-2026
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“CONCEDE A MEDALHA ALFERES JULIÃO FERNANDES LEÃO A MARCOS RODRIGUES DA SILVA”.
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ANILTON MONTEIRO SILVA |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo
062-2026
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“CONCEDE A MEDALHA ALFERES JULIÃO FERNANDES LEÃO A MARCOS PAULO GOMES MACIEL”.
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DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo
066-2026
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“CONCEDE A MEDALHA DONA MARIA DO BODE A RENATO DA CUNHA PEIXOTO”.
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DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo
065-2026
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“CONCEDE A MEDALHA DELAVIGNE FERREIRA SANTOS A WASHINGTON SOUSA ARAÚJO”.
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DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo
057-2026
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“CONCEDE O TROFÉU VEREADOR JOAQUIM GOBIRA A TA NA ROÇA AGROPECUÁRIA”.
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MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo
058-2026
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“CONCEDE A MEDALHA ALFERES JULIÃO FERNANDES LEÃO A ARLINDO LIMA FILHO”.
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MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo
059-2026
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“CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA A JEAN MARK FREIRE SILVA”.
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MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo
060-2026
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“CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA A RIVALDAVIO SILVA NEVES”.
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MARCONE SILVA PEREIRA |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo
070-2026
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CONCEDE A MEDALHA PROFESSOR ARGEMIRO TORRES A GENIVALDO CONRADO DA SILVA”.
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MARCONE SILVA PEREIRA |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo
069-2026
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“CONCEDE A MEDALHA PROFESSORA MARIA CRISTINA DA SILVA A TÂNIA FERREIRA CELES”.
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MARCONE SILVA PEREIRA |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo
068-2026
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“CONCEDE A MEDALHA DELAVIGNE FERREIRA SANTOS A PAULO GERALDO GIL DE FREITAS”.
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MARCONE SILVA PEREIRA |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo
067-2026
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“CONCEDE O TROFÉU VEREADOR JOAQUIM GOBIRA A JOSÉ SILVA SOARES”.
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MARCONE SILVA PEREIRA |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo
072-2026
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“CONCEDE A MEDALHA PROFESSOR ARGEMIRO TORRES A JOÃO CLAUCIO RODRIGUES VIEIRA”.
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MARCONI PEREIRA FLORES |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo
056-2026
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CONCEDE A MEDALHA DELAVIGNE FERREIRA SANTOS A NIVALDO DIAS NEVES”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo
054-2026
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“CONCEDE A MEDALHA DONA MARIA DO BODE A CRIAART”.
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NATANAEL DIAS DE SOUSA |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo
055-2026
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“CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA A VALTÊNIO ANTUNES MEIRELES”.
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RENATO MOREIRA DA CRUZ |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo
073-2026
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“CONCEDE A MEDALHA DONA MARIA DO BODE A LUIZ EDMUNDO ALVES”.
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RENATO MOREIRA DA CRUZ |
DiscussãoApresentaçãoVotação
|
Aprovada |
| 29 |
Requerimento
020-2026
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“REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CANCELAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SOBAM, BEM COMO ACERCA DA AUSÊNCIA DE REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA Á ENTIDADE”.
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AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA |
DiscussãoVotaçãoApresentação
|
Aprovada |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo
074-2026
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“CONCEDE A MEDALHA DELAVIGNE FERREIRA SANTOS A LUCAS ALVES BRITO MOREIRA”.
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ANILTON MONTEIRO SILVA |
DiscussãoVotaçãoApresentação
|
Aprovada |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo
075-2026
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“CONCEDE A MEDALHA PROFESSORA MARIA CRISTINA DA SILVA A MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO”.
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ANILTON MONTEIRO SILVA |
DiscussãoVotaçãoApresentação
|
Aprovada |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo
076-2026
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“CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA A IVAN FARIAS DE SOUSA”.
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ANILTON MONTEIRO SILVA |
DiscussãoVotaçãoApresentação
|
Aprovada |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo
077-2026
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‘CONCEDE A MEDALHA PROMOTOR DR. AMÉRICO DA CUNHA FONSECA A JONATHAS CARDOSO DO VALE”.
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ANILTON MONTEIRO SILVA |
DiscussãoVotaçãoApresentação
|
Aprovada |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo
078-2026
|
“CONCEDE A MEDALHA DONA MARIA DO BODE A JOSÉ ALVES LACERDA”.
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MARCOS VIRGÍLIO FONSECA |
DiscussãoVotaçãoApresentação
|
Aprovada |
