Proposições

Projeto de Lei Nº 051-2026 2026

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.

NATANAEL DIAS DE SOUSA Protocolo em 06/11/2026 · nº 0281-2026

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Projeto de Lei Nº 050-2026 2026

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.801 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTARIA – 2026, DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.

Poder Executivo Protocolo em 06/11/2026 · nº 0280-2026

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Projeto de Lei Nº 048-2026 2026

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PELOS PELUDOS PELA CAUSA ANIMAL".

ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ Protocolo em 16/10/2026 · nº 0270-2026

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Projeto de Lei Nº 047-2026 2026

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A DIOCESE E/OU MITRA DIOCESANA DE ALMENARA".

DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA Protocolo em 16/10/2026 · nº 0269-2026

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Projeto de Lei Nº 045-2026 2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1827 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DO MUNICÍPIO DE ALMENARA.

Poder Executivo Protocolo em 30/09/2026 · nº 0262-2026

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Projeto de Lei Nº 046-2026 2026

''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, DA LEI N°1.802 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025-PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL-PPA 2026-2029, ALTERA AS PRIORIDADES PREVISTAS NO ART.3° DA LEI N°1827 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026-DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Poder Executivo Protocolo em 30/09/2026 · nº 0261-2026

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Projeto de Lei Nº 044-2026 2026

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

Poder Executivo Protocolo em 30/09/2026 · nº 0260-2026

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Projeto de Lei Nº 042-2026 2026

“INCLUI OS ARTIGOS 159-A A 159-G NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA -MG, ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES A ELE RELATIVAS E DISCIPLINA A ATIVIDADE DO FISCO MUNICIPAL”.

Poder Executivo Protocolo em 03/09/2026 · nº 0251-2026

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Projeto de Lei Nº 041-2026 2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ALMENARA -PMAAF.

Poder Executivo Protocolo em 02/09/2026 · nº 0246-2026

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Projeto de Lei Nº 040-2026 2026

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMENARA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 1.445, DE 31 DE MARÇO DE 2016.

Poder Executivo Protocolo em 02/09/2026 · nº 0245-2026

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Projeto de Lei Nº 032-2026 2026

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.

NATANAEL DIAS DE SOUSA Protocolo em 30/07/2026 · nº 0189-2026

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Projeto de Lei Nº 023-2026 2026

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO Á MAMOPLASTIA E À RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.

NATANAEL DIAS DE SOUSA Protocolo em 01/06/2026 · nº 0108-2026

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Projeto de Lei Nº 020-2026 2026

“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E METODOLOGIAS INDIVIDUALIZADAS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ESTUDANTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.

NATANAEL DIAS DE SOUSA Protocolo em 08/05/2026 · nº 0090-2026

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Projeto de Lei Nº 019-2026 2026

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL, DURANTE OS DIAS DE FEIRA LIVRE”.

AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo em 08/05/2026 · nº 0089-2026

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Projeto de Lei Nº 010-2026 2026

PROJETO DE LEI Nº 10/2026 “IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.

MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES Protocolo em 31/03/2026 · nº 0048-2026

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Projeto de Lei Nº 008-2026 2026

PROJETO DE LEI Nº 08/2026 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO A SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS”.

MARCOS VINÍCIUS FONSECA PRATES Protocolo em 31/03/2026 · nº 0046-2026

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Projeto de Lei Nº 004-2026 2026

PROJETO DE LEI Nº 04/2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA SEDE DE MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG.

+ 1 coautor Protocolo em 06/03/2026 · nº 0004-2026

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