Ordem do Dia

Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.

09 nov/2026

ORDEM DO DIA Nº 029 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Segunda-feira, 9 de novembro de 2026 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa

10 itens

Matérias em pauta

#	Proposição	Ementa	Autoria	Ação	Situação
1	Requerimento 023-2026	“QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS FORMAIS E DETALHADOS ACERCA DOS MOTIVOS DO NÃO ATENDIMENTO, TOTAL OU PARCIAL, DAS INDICAÇÕES PARLAMENTARES APRESENTADAS POR ESTE VEREADOR DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026”.	JOSIVALDO MIGUEL DA SILVA	ApresentaçãoDiscussãoVotação	Em Tramitação
2	Projeto de Lei 047-2026	"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A DIOCESE E/OU MITRA DIOCESANA DE ALMENARA".	DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA	DiscussãoVotação	Em Tramitação
3	Projeto de Lei 048-2026	"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PELOS PELUDOS PELA CAUSA ANIMAL".	ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ	DiscussãoVotação	Em Tramitação
4	Projeto de Resolução 010-2026	“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG PARA INCLUIR O CAPÍTULO V – DA TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, DISCIPLINANDO A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 131-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.	Mesa Diretora	DiscussãoVotação	Em Tramitação
5	Projeto de Lei 050-2026	“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.801 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTARIA – 2026, DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.	Poder Executivo	Apresentação	Em Tramitação
6	Projeto de Lei 051-2026	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ALMENARA”.	NATANAEL DIAS DE SOUSA	Apresentação	Em Tramitação
7	Indicação 066-2026	• INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, ACIONE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR OS CONSTANTES PROBLEMAS E INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DA SAPATA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.	NATANAEL DIAS DE SOUSA	ApresentaçãoDiscussão	Em Tramitação
8	Indicação 067-2026	• INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJAM ADOTADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE PRATA, PRATINHA E BARRINHA, NESTE MUNICÍPIO.	NATANAEL DIAS DE SOUSA	ApresentaçãoDiscussão	Em Tramitação
9	Indicação 069-2026	SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DE ACÚMULO DE ESGOTO NA RUA SILVINO PATENTE, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 20 E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO PEDRO GOMES, DECORRENTE DO ESCOAMENTO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DA AVENIDA OLINDO DE MIRANDA.	MARCOS VIRGÍLIO FONSECA	ApresentaçãoDiscussão	Em Tramitação
10	Indicação 070-2026	INDICAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE, A CADA 15 (QUINZE) DIAS, O ABASTECIMENTO DO DEPÓSITO DOS CARROCEIROS COM AREIA LAVADA E TERRA DE REBOCO, GARANTINDO O FORNECIMENTO REGULAR DESSES MATERIAIS AOS TRABALHADORES.	ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ	Apresentação	Em Tramitação

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Reunião Ordinária 7 itens · 6 proposições

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05 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 25 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 19:00:00 3 itens · 3 proposições

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21 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 024 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 11 itens · 10 proposições

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14 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 023 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 10 itens · 10 proposições

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08 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 15 itens · 15 proposições

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17 ago 2026

ORDEM DO DIA Nº 021 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 1 item · 1 proposição

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ORDEM DO DIA Nº 020 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 5 itens · 5 proposições

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03 ago 2026

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Reunião Ordinária 37 itens · 37 proposições

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 07/11/2026 20:29